Representantes do Tratado para os Plásticos no Brasil apostam na aprovação final do documento durante a próxima reunião do INC, que acontece em novembro, na Coreia do Sul
Até 2040, a economia circular tem o potencial de reduzir em 80% o volume anual de plásticos que entram em nossos oceanos, em 25% as emissões de gases de efeito estufa e de gerar uma economia de US$ 200 bilhões por ano, criando 700 mil novos postos de trabalho. Porém, o fim da poluição por plásticos é possível a partir de uma visão abrangente de economia circular que priorize a inovação e o design de produtos. Esse é o ponto de vista de representantes da Coalizão Empresarial por um Tratado para os Plásticos no Brasil, de acordo com Victor Bicca, diretor de Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil, empresa que coordena as ações da iniciativa no país.
“O tratado deve estabelecer medidas que acelerem a transição para uma economia circular para os plásticos e incluir mecanismos para que ela seja implementada”, complementa Bicca, em entrevista ao Integridade ESG.
O executivo da Coca-Cola destaca que, para o grupo, esta é a chance de os governos desenvolverem um tratado ambicioso e eficaz, que fornecerá as condições necessárias para viabilizar investimentos em infraestrutura, inovação e habilidades para transacionar a essa nova economia dos plásticos.
No Brasil, o foco do diálogo com o governo inclui políticas que estimulem o design circular dos produtos e o design para a reciclagem, viabilizando modelos de negócios baseados em reuso de plásticos. O diretor da Coca-Cola também defende o crescente investimento e o apoio à estruturação da cadeia econômica da economia circular, que envolve necessariamente os catadores de materiais recicláveis.
Coalização foca em reuso, design e eliminação gradual dos plástico problemáticos
Globalmente, a Coalizão Empresarial por um Tratado Global para os Plásticos deve estabelecer medidas que acelerem a transição rumo à circularidade da cadeia do plástico e incluir mecanismos para que ela seja implementada. A Coalizão desenvolveu instruções de políticas para cinco aspectos técnicos das negociações: restrições e eliminação gradual, voltada à identificação dos plásticos problemáticos e evitáveis; políticas de reutilização; design de produtos; responsabilidade estendida do produtor; e, por fim, gestão de resíduos.
Para Victor Bicca, o reuso é uma das principais políticas discutidas no INC-4 porque é uma das medidas mais efetivas de promoção da reciclagem e de enfrentamento à poluição plástica.
A substituição de modelos de uso único por modelos de reuso é uma das maiores oportunidades para reduzir a poluição por plásticos, de acordocom o relatório “Desbloqueando uma revolução no reuso”. O documento, lançado pela Fundação Ellen MacArthur em 2023, acrescenta ainda que essa mudança pode gerar uma redução de mais de 20% no total de plásticos que vazam para os oceanos anualmente até 2040, além de reduzir o uso de materiais virgens, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o consumo de água.
“Pode ser o maior acordo ambiental do mundo desde o Acordo de Paris”
Pedro Prata, oficial de Políticas Públicas na Fundação Ellen MacArthur, acredita que a principal barreira para a adoção de mecanismos e ações que contribuam para o fim da poluição plástica é justamente a economia linear em que estamos inseridos, de produzir, usar e descartar.
“Não existem mais dúvidas sobre o perigo da poluição plástica. O desafio agora é como implementar de fato essa transição, o que envolve várias questões significativas, como financiamento, novos modelos de negócios, empregos e tecnologia. Não é mais uma questão de implementar ou não medidas para acabar com a poluição plástica, mas como essas medidas serão implementadas”, enfatiza.
A expectativa, de acordo com Pedro Prata, é que 2024 seja o último ano para as negociações, com o Tratado sendo aprovado no INC-5, na Coreia do Sul, em novembro.
“É possível que esse seja o maior acordo ambiental do mundo desde o Acordo de Paris”, avalia Pedro Prata.
Rob Opsomer, líder executivo de Plásticos e Finanças da Fundação Ellen MacArthur, afirmou que, “com o tempo se esgotando para negociar o tratado antes da rodada final de negociações na República da Coreia em novembro, insistimos que as delegações redobrem seus esforços no progresso e as discussões relevantes entre sessões e mantenham a ambição elevada, a fim de garantir um resultado forte do tratado no INC-5.
Ele diz que quer ver medidas que abordem o ciclo de vida completo, a fim de eliminar os plásticos de que não precisamos, inovar em novos materiais e modelos de negócio e circularqualquer plástico que ainda seja preciso para garantir a concretização da visão de um mundo em que o plástico nunca se torne resíduo ou poluição.
INC- 4 abre caminhos, mas falta acordo em torno da redução da produção entre os países
A quarta sessão do Comité Intergovernamental de Negociação sobre poluição plástica (INC-4), concluída no último dia 29 de abril, em Otawa, no Canadá, terminou com um projeto de texto avançado, trabalhado pelos delegados, a ser apresentado na próxima reunião. Foram abordados temas como produção, design de produto, gestão de resíduos, plásticos problemáticos e evitáveis, financiamento e transição justa.
“Viemos para avançar no texto e com a esperança de que os membros concordassem com o trabalho intersessional necessário para fazer progressos ainda maiores antes do INC-5. Saímos de Ottawa tendo alcançado ambos os objetivos e um caminho claro para conseguir um acordo ambicioso em Busan à nossa frente”, afirmou Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
A Fundação Ellen MacArthur declarou que se sentiu encorajada pelos progressos alcançados no texto do tratado.
“Igualmente, saudamos a decisão de realizar mais discussões sobre temas importantes que são fundamentais para serem incluídos no texto final, como a mobilização de recursos financeiros para a implementação do tratado, bem como critérios para identificar produtos plásticos problemáticos, produtos químicos nocivos, e para promover o design circular”.
No entanto, a divisão entre os Estados-Membros que apoiam regras globais vinculativas e aqueles que preferem medidas determinadas em nível nacional, em muitas áreas, continuou sendo uma questão fundamental. Além disso, manteve-se a falta de acordo em torno da tomada de medidas sobre a produção de plástico e a redução de polímeros plásticos primários.
Desde dezembro de 2022, as nações vêm discutindo e desenvolvendo um Tratado Global da ONU para acabar com a poluição por plásticos, um desafio ambiental mundial cada vez mais urgente.
