Setor de energia solar ganha estímulo fiscal em SP

por | mar 3, 2023

3 minutos de leitura
Compartilhe:

Geradoras fotovoltaicas com potência têm o benefício garantido até dezembro de 2024. Empresas, como a Genyx Solar Power, comemoram medida

O Brasil acaba de ganhar um incentivo para expandir o mercado da energia solar. Mais precisamente, o estado de São Paulo. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta semana o decreto que concede isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as centrais geradoras fotovoltaicas com potência instalada de até 5 MW. O Decreto n° 67.521/2023 garante o benefício até 31 de dezembro de 2024. Empresas paulistas do setor, como a Genyx Solar Power, comemoram a medida.

Embora o estado paulista preveja uma redução em R$ 850 milhões nas arrecadações, seus gestores acreditam em ganhos de arrecadação decorrentes do impulsionamento das atividades de energia limpa.

O estado mais rico do país atualmente é o segundo do ranking em geração de energia fotovoltaica, de acordo com os dados de 2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São Paulo deve assumir a liderança nacional em energia solar após o incentivo por estar atrás de Minas Gerais com uma diferença mínima (2.506 megawatts contra 2.541 megawatts). O país como um todo adicionou 9.3 GW em energia solar fotovoltaica no ano passado — avançando mais de 60% no período. 

Os números mostram que o incentivo tributário para a energia solar em âmbito tributário costuma alavancar o setor. A liderança mineira ocorre há anos em um estado no qual já existe a isenção do ICMS para o setor. Tal isenção foi prorrogada até 31 de dezembro de 2032 para energia elétrica produzida por fontes solar, eólica, biogás, biomassa e hidráulica. A Cemig, concessionária mineira, estimulou a adoção de placas solares para chuveiros desde o início da década de 200o.

De acordo com o diretor da Genyx Solar Power. Bruno Catta Preta, a medida anunciada por Tarcísio é um forte estímulo para o estado atrair investimentos dedicados à energia limpa.

“Certamente será um grande incentivo para atrair novos investimentos e projetos de energia solar para o estado. São Paulo já é líder na produção de diversos alimentos, como laranja e cana-de-açúcar, e estes setores certamente vão incluir a matriz fotovoltaica como um dos seus pilares na cadeia produtiva”, comentou. A Genyx existe desde 2011 com o compromisso de entregar ao parceiro integrador as soluções necessárias para acelerar o crescimento da empresa e o propósito de colocar as pessoas no centro da revolução energética. Primeira empresa com certificado de qualidade AAA emitido pela Absolar, faz curadoria de equipamentos, distribuição e trabalhando em parceria com fabricantes do setor fotovoltaico, integrando um ecossistema de energia solar e atuando também como geradora de crédito para integradores.

A empresa opera com kits fotovoltaicos Genyx Solar Power, do Banco Genyx, que possui linhas de crédito e condições sob medida para integradores, do programa de capacitação Maestreia Energnyx e da cooperativa de energia solar Wegen.

Leia também

Seja ESG. Inscreva-se para receber gratuitamente notícias, informações e tendências ESG