Conversa com especialistas debate como o Brasil pode vencer esse grande desafio
O saneamento básico esteve no centro dos debates do webinar realizado pelo Portal Integridade ESG, na última quinta-feira (01/12). Participaram da discussão a socióloga Aspásia Camargo, ex-presidente do IPEA e ex-secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente do Governo FHC; o engenheiro civil Marcio Santa Rosa, pesquisador da água e ex-integrante dos programas de despoluição da Baía de Guanabara e coordenador do plano de gestão ambiental e sustentabilidade da candidatura do Rio para os Jogos Olímpicos de 2016; e o advogado Antonio Carlos dos Santos, atual diretor financeiro e de relações com investidores da Nova Cedae e ex-diretor financeiro do Detro e do Detran-RJ.
Aspásia Camargo e Márcio Santo Rosa são autores do livro Epopeia do Saneamento: da revolução sanitária às tecnologias do futuro, que está sendo lançado este mês, e aborda o saneamento do ponto de vista da história, da engenharia, da política, do urbanismo e da economia, além de apresentar caminhos para um desafio global.
A conversa foi mediada pela jornalista e editora do Integridade ESG, Mariza Louven, que destacou a relevância do tema para a agenda sustentável do planeta e para a qualidade de vida em geral.
“A partir do saneamento, temos menos mortalidade infantil e doenças como cólera, além de menos poluição dos rios, melhor qualidade de vida. É melhor para os negócios, o turismo e para a atividade econômica como um todo”, introduziu a jornalista.
Ela lembrou que a questão da água foi debatida durante a última campanha eleitoral.
“Durante as eleições passadas, o candidato vencedor (Lula) assumiu o compromisso de promover um salto qualitativo e quantitativo do saneamento básico. Vamos discutir aqui a possibilidade desse salto e entender por que a questão demora tanto a ser resolvida”, comentou Louven.
Para Aspásia Camargo, a baixa posição do Brasil em saneamento básico, 109ª lugar, é explicada por diversos fatores, que passam pela história e pelo modelo de governo.
“Nós passamos 880 páginas tentando responder a essa pergunta. O pouco de saneamento que temos no Centro do Rio, no bairro da Glória, é da época do Império. Depois, deu um ‘perdido’. Quando o Brasil começou a se desenvolver, o saneamento foi abandonado”, observa.
Ela cita que o intenso progresso brasileiro nos setores da energia, do transporte e da habitação não se repetiu no acesso à água e no tratamento do esgoto, e que a questão envolve um problema político.
“Como é uma estrutura invisível, os políticos achavam que não dava voto. Nosso livro também cita uma razão maior, a do federalismo brasileiro, que mudou na Constituição de 1988. Perdemos a visão de que o Estado iria mudar o saneamento e inventamos um federalismo cooperativo, onde o município é mais importante que o estado. E aí caímos num imbróglio, pois o município não tinha dinheiro nem capacidade técnica, enquanto os estados estavam desempoderados”, analisa.
A jornalista Mariza Louven questionou os presentes sobre os caminhos para o Brasil sair desse atraso secular.
O pesquisador Márcio Santa Rosa citou os dois marcos do saneamento (2007 e 2020) como exemplos de avanços. A norma mais recente, Lei nº 14.026/2020, estabeleceu critérios de universalização e instituiu a meta, até 2033, de que 99% da população tenha acesso à água potável, e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
“Observamos que algumas companhias, como a Sabesp, que já contavam com a participação da iniciativa privada, tiveram uma performance de saneamento melhor. No Rio, o governador Sérgio Cabral tentou fazer um trabalho junto à Cedae e à FGV (Fundação Getulio Vargas). O IPO da Cedae foi estado, mas não saiu. A companhia continuou vítima de má gestão administrativa”, conclui o especialista, frisando que chegou-se ao “consenso de que a iniciativa privada deveria participar muito mais”, em um cenário melhorado pelo novo marco, que trouxeram mais segurança.
O diretor financeiro da Cedae, por sua vez, frisou que o país deve recuperar o atraso o mais rápido possível através do bom uso dos recursos.
“Estamos atrasados, e muito. Por quê? Porque perdemos tempo, não damos continuidade aos projetos. O saneamento não é uma obrigação de todo gestor público. Não temos essa educação política. Quando muda o presidente, os ministros, muda tudo. Temos uma lei importante e devemos cumpri-la. O modelo de privatização e gestão da Cedae pode servir para outros estados e tem tudo para dar certo”, finalizou.
Assista ao webinar na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=u5ug7rRoL7Y
