Marco dos cem dias ficou mais no plano das ideias, o que também tem o seu valor
O desmatamento da Amazônia continua crescendo assustadoramente, segundo dados divulgados nos últimos dias pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Esta é uma indicação do tamanho do desafio para reverter o esquema de destruição ambiental herdado pelo atual governo.
Apesar de decisões importantes terem sido tomadas na área ambiental, nos últimos cem dias, como o combate ao garimpo ilegal, será preciso mexer em outros vespeiros para conquistar o desejado protagonismo ambiental do país.
Cem dias é muito pouco tempo para transformar um ciclo perverso em virtuoso. Talvez por isso, o balanço feito nesta segunda-feira (10/4) pelo presidente Lula tenha parecido mais uma declaração de propósitos. Ao menos as frases de efeito ditas por ele sinalizam uma direção correta, o que já é um grande alívio e avanço em relação ao que ocorreu nos últimos anos.
A palavra ambiental foi citada uma única vez pelo presidente, o que não quer dizer que tenha perdido importância frente a desafios como baixar a taxa de juros. A preocupação com o tema ambiental apareceu por trás de outros termos como mudança climática, sustentabilidade, saneamento básico, transição energética etc.
Ainda assim, a fala de Lula ficou mais na linha da diplomacia verde, às vésperas de ele viajar para China (11/4) e recomeçar a vender o Brasil, como potência ambiental, para a comunidade internacional. Concretamente, no discurso sobre os cem dias, o presidente confirmou a meta de lançar em maio um novo Plano Safra do agronegócio, indicando que vai atacar uma importante frente do problema climático no Brasil, que são as emissões de gases de efeito estufa provocadas pelo mau uso da terra.
Mudar todo o Plano Safra, agora, pode ser tão complicado quanto acabar com o desmatamento, porque mexe com os interesses do poderoso agronegócio, setor do qual a nossa balança comercial depende – e também os negócios do Brasil com a China. Mas ter uma Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ajuda muito, assim como a crescente demanda internacional pela descarbonização das commodities.
A ministra tem defendido ampliar a proporção de recursos do Plano Safra destinada à agricultura de baixo carbono, hoje de 2% do total, para 100%. Parece uma meta irreal, considerando que Lula governa um país dividido e precisa criar mais pontes – inclusive com o agronegócio – do que dissenso. Mas não é impossível.
As metas de descarbonização estão no radar dos clientes internacionais do Brasil, cada vez mais atentos à problemática ambiental. Entre eles, o mais importante é a China, que também tem grandes ambições de descarbonização.
Quanto à disponibilidade de recursos, é uma questão de priorizar. Segundo cálculos do economista André Sant’Anna, apenas o subsídio implícito (anual) na isenção de Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) é do mesmo tamanho do Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) no último plano safra. O ABC financia tecnologias e sistemas de produção nas propriedades rurais, para promover uma agropecuária mais adaptada à mudança climática e mitigadora de gases de efeito estufa.
O balanço dos primeiros cem dias do governo Lula ficou mais no plano das ideias do que das realizações na área ambiental, mas isso também tem o seu valor.
