A governança corporativa é um conjunto de práticas, políticas, regimentos, processos, padrões internos e estruturas organizacionais que têm como foco orientar, guiar e controlar as atividades de uma empresa. Garantindo, desta forma, que a mesma seja administrada de forma ética, transparente e eficaz, em benefício dos acionistas, colaboradores e demais stakeholders.
Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), referência nacional e uma das principais no mundo em governança corporativa, ¨governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas¨.
A organização complementa que as boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.
Uma boa governança ajuda, ainda, a identificar e gerenciar riscos de forma proativa, reduzindo a probabilidade de escândalos corporativos, litígios e perdas financeiras, além de crises de imagem e reputação. Empresas com práticas sólidas de governança também têm maior facilidade para atrair investidores e talentos, uma vez que são percebidas como menos arriscadas, mais confiáveis e com melhor ambiente corporativo.
Princípios básicos da Governança Corporativa
Transparência – Consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização;
Equidade – Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas;
Prestação de contas (accountability) – Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis;
Responsabilidade corporativa – Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, etc.) no curto, médio e longo prazos.
Origem da Governança Corporativa no Brasil e no mundo
A governança corporativa teve origem nos Estados Unidos e no Reino Unido no final do século XX, como resposta a escândalos financeiros e fraudes corporativas que abalaram a confiança dos investidores e do público em relação às empresas. No Brasil, a expressão “governança corporativa” começou a ser utilizada a partir dos anos 90. Em 1995, foi fundada a organização pioneira no tema, o IBGC.
Componentes da Governança Corporativa
A composição da área costumavariar de uma empresa para outra. Entretanto, em geral, no centro da estrutura encontra-se o Conselho de Administração, composto por membros independentes e executivos. É responsável por estabelecer a direção estratégica da empresa e supervisionar as operações. O conselho age como um órgão de supervisão, garantindo que as decisões-chave sejam tomadas em nome dos acionistas e de outras partes interessadas.
A governança também envolve a Diretoria Executiva, sendo a equipe de liderança encarregada de executar as estratégias definidas pelo conselho. Liderada pelo CEO, assume a responsabilidade diária pelas operações da empresa e garante que as ações estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas. Os comitês de governança também compõem essa estrutura. Esses comitês, como o de auditoria, remuneração e nomeação, concentram-se em áreas específicas de governança.
Governança Corporativa nas práticas ESG
A governança corporativa é o pilar de sustentação de todas as iniciativas e práticas ESG nas organizações. Visto que o seu papel prioritário é garantir que haja completa coesão entre as realizações e os objetivos do negócio. Por isso, é fundamental que esteja alinhada com uma visão de desenvolvimento sustentável a longo prazo.